O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) as regras para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

A convocação, inicialmente prevista para outra data, foi antecipada para o dia 4 de fevereiro, conforme anunciado pela ministra Esther Dweck.

Quem será convocado?

Os cursos de formação são destinados aos candidatos aprovados nos blocos 1 a 7 do concurso, que abrangem cargos de nível superior. Para os aprovados no bloco 8, de nível médio, não será exigido o curso de formação. Os cargos envolvidos incluem:

• Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG);
• Analista de Comércio Exterior (ACE);
• Analista em Tecnologia da Informação (ATI);
• Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);
• Analista de Infraestrutura (AIE);
• Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);
• Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);
• Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Os candidatos poderão ser convocados até três vezes, devido à possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As convocações seguintes estão programadas para os dias 11 e 18 de fevereiro.

Regras para o curso de formação

Os convocados deverão manifestar interesse em realizar o curso por meio da página oficial do CPNU, nos dias 4 e 5 de fevereiro. A matrícula será efetivada após a confirmação da participação e estará vinculada ao cargo ou carreira escolhida no momento da inscrição.

Durante o curso de formação, que é eliminatório e classificatório, os participantes receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com exceção de servidores públicos que optarem por manter seus vencimentos atuais. As atividades exigirão dedicação integral e exclusiva, incluindo a frequência obrigatória, realização de trabalhos e avaliações, e o cumprimento de atividades presenciais e não presenciais.

Os cursos serão organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Cebraspe, com carga horária variando entre 140 e 540 horas, conforme o cargo. A maioria das formações ocorrerá em Brasília, exceto para o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS), cujo curso será no Rio de Janeiro. Já o curso para Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) será híbrido, combinando aulas presenciais e online.

Conforme os candidatos confirmam a participação, novas vagas são abertas para outros cargos, permitindo uma redistribuição dinâmica das oportunidades. Aqueles chamados para cargos de maior preferência terão sua vaga anterior automaticamente liberada para outro aprovado.

O Ministério destaca que o curso de formação visa desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de aprofundar o entendimento sobre as responsabilidades no serviço público federal. Essa etapa reforça o compromisso do governo em qualificar profissionais para desempenharem funções essenciais ao país.

Atenção aos prazos

Os candidatos devem estar atentos às datas de convocação e ao período de confirmação para garantir a participação. O processo reforça a importância de planejamento e organização para os que almejam ingressar na carreira pública federal.