A cena foi previsível: bastou o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras em salas de aula da rede pública do Distrito Federal chegar à votação para o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal virar arena.
De um lado, os deputados distritais Roosevelt Vilela e Thiago Manzoni (PL), autores da proposta. Do outro, parlamentares do PT e do PSOL: Chico Vigilante, Ricardo Vale, Gabriel Magno e Fábio Félix, que sem argumentos novos, tentaram transformar um debate sobre segurança em um ato de resistência ideológica.
Perderam. Por ampla maioria.
Aprovado nesta terça-feira (21), projeto de lei n° 944/2024 em tramitação conjunta com o projeto de lei 1.211/2024, prevê a instalação obrigatória de câmeras de vídeo em locais como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas. Com relação ao videomonitoramento dentro das salas de aula, berçários, laboratórios e espaços esportivos, o projeto prevê que a decisão caberá à diretoria escolar. Os equipamentos a serem instalados deverão ser capazes de armazenar integralmente as atividades desenvolvidas.
E há motivos de sobra para urgência. Só nas últimas duas semanas, o noticiário local escancarou o trágico. No Itapoã, um professor foi flagrado abusando de uma criança de quatro anos dentro da escola. No Riacho Fundo II, um estudante esfaqueou o outro dentro da sala de aula. E, no Guará, um pai invadiu o colégio da filha e espancou o professor com socos e pontapés. Três episódios brutais, em quinze dias, dentro de instituições públicas de ensino.
A pergunta é simples: diante disso, qual parlamentar em sã consciência teria coragem de votar contra um mecanismo que ajuda a inibir esse tipo de violência?
Pois é. A bancada da esquerda teve. E não economizou no tom. O PT e o PSOL tentaram empurrar a narrativa de que as câmeras seriam uma forma de “vigiar professores” e “restringir a liberdade de cátedra”. Um discurso confortável, mas cada vez mais distante da realidade de quem vive a rotina da rede pública. Porque o que está em jogo não é a autonomia do docente é a integridade física de crianças, adolescentes e profissionais.
No plenário, os gritos de “autoritarismo” e “Estado policialesco” ecoaram, mas ficaram menores diante da contundência dos fatos. “Não é possível fechar os olhos para a escalada da violência nas escolas. Câmeras não são instrumento de opressão, são instrumento de proteção”, defendeu Roosevelt Vilela, ao justificar o voto.
O texto aprovado delimita que as gravações só poderão ser acessadas por órgãos judiciais, Ministério Público e autoridades de segurança, mediante autorização. Professores também poderão recorrer às imagens para se defender em casos de falsas acusações, algo cada vez mais comum. O projeto prevê, ainda, a fixação de placas informando sobre o monitoramento contínuo.
Mesmo assim, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) prometeu ir à Justiça contra a medida, alegando inconstitucionalidade e invasão de privacidade. É o mesmo sindicato que há anos denuncia a falta de segurança nas escolas, mas agora prefere lutar contra um projeto que tenta justamente reduzir esse risco. Coerência, aparentemente, virou artigo raro.
A aprovação da proposta expõe uma verdade incômoda: há parlamentares que parecem mais preocupados em sustentar narrativas do que em enfrentar a realidade. Fingem defender princípios, mas, na prática, defendem o vazio e em alguns casos, a manutenção de um cenário de desordem que alimenta o próprio discurso político.
O fato é que a população, aquela que manda os filhos para a escola pública, não quer ideologia, quer segurança. Quer saber que o professor vai voltar para casa inteiro, que o filho não será ferido dentro da sala de aula, que o ambiente escolar é, de fato, um espaço de aprendizado e convivência.
Os deputados Roosevelt Vilela e Thiago Manzoni conseguiram aprovar o que parecia óbvio, mas que se tornou pauta de resistência para quem vive de contradição. E o óbvio, quando precisa de tanto esforço para ser aceito, diz muito sobre o momento político do Distrito Federal.
Porque o que se viu na CLDF não foi apenas a aprovação de um projeto, foi o choque entre a urgência da vida real e o apego ideológico que ainda predomina a esquerda.
E, mais uma vez, a vida real venceu.