O Procon-DF aplicou sanções administrativas contra as operadoras Claro S.A. e Telefônica Brasil S.A. (Vivo) por falhas na prestação do serviço de telefonia móvel em áreas do Distrito Federal. As multas chegam a R$ 60 mil e foram motivadas por reclamações relacionadas à ausência de cobertura, quedas frequentes de conexão e baixa qualidade do sinal.

A decisão foi tomada após análises técnicas e registros feitos por consumidores que relataram dificuldades para utilizar serviços básicos de comunicação, principalmente em regiões com crescimento populacional acelerado. Entre os locais citados pelo órgão está a Colônia Agrícola 26 de Setembro, onde moradores apontam problemas recorrentes no funcionamento da telefonia móvel.

Na avaliação do instituto, as empresas mantiveram a comercialização de planos e a habilitação de novas linhas mesmo diante da insuficiência da infraestrutura disponível para atender os clientes. O entendimento do Procon é o de que houve descumprimento do dever de garantir um serviço adequado e eficiente ao consumidor.

O diretor-geral do órgão, Johnatan Faraj, afirmou que as operadoras já haviam sido notificadas anteriormente sobre os problemas registrados no DF. Segundo ele, a reincidência das falhas pesou na definição das penalidades. “Não basta oferecer planos e expandir a carteira de clientes sem assegurar que o serviço será entregue com qualidade. O consumidor não pode arcar com prejuízos causados pela deficiência da cobertura”, afirmou.

O Procon-DF também destacou que o serviço de telefonia possui caráter essencial e deve funcionar de forma contínua, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O órgão informou, ainda, que novas reclamações poderão resultar em outras medidas administrativas.

Consumidores que enfrentarem instabilidade ou falta de sinal podem procurar atendimento presencial do Procon ou registrar ocorrência pelos canais digitais disponibilizados pelo instituto.