Uma operação especial do Procon-DF está intensificando a fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal para verificar se os estabelecimentos cumprem as normas de defesa do consumidor e se eventuais reduções de custos no setor estão chegando ao bolso da população.

A ação, conduzida pela Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (SDC), reúne inspeções técnicas e análise documental. As equipes conferem se o volume abastecido corresponde ao indicado nas bombas, avaliam a forma como os preços são informados aos consumidores e verificam o cumprimento das regras de transparência durante a comercialização dos combustíveis.

Outro ponto acompanhado pelos fiscais é a aplicação do Decreto Federal nº 12.930/2026, que criou mecanismos de subvenção econômica para a cadeia de abastecimento. A intenção é identificar se os benefícios gerados pela medida estão sendo refletidos nos preços cobrados pelos postos.

O primeiro balanço da operação aponta resultado positivo. Seis estabelecimentos, localizados na Asa Sul e em Águas Claras, já passaram por inspeção e não apresentaram irregularidades.

Segundo o secretário extraordinário de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, o trabalho tem caráter permanente e busca garantir relações de consumo mais equilibradas. “Estamos realizando uma fiscalização ampla para assegurar que o consumidor tenha acesso a informações corretas, abasteça com a quantidade exata de combustível e possa se beneficiar de eventuais reduções de custos no setor. Até o momento, as inspeções não identificaram irregularidades, mas as equipes permanecerão em campo para acompanhar a evolução do mercado.”

A programação prevê novas vistorias em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal ao longo dos próximos dias. Além das visitas aos postos, os fiscais continuarão examinando documentos relacionados à composição dos preços e ao cumprimento da legislação consumerista.

O Procon-DF também reforça a importância da participação da população. Denúncias e reclamações podem ser registradas pelos canais oficiais do órgão, contribuindo para ampliar o controle sobre o mercado de combustíveis e fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores.