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DF oferece canais para denunciar violência doméstica e proteger mulheres em situação de risco

Rede pública conta com atendimento policial, assistência especializada e espaços de acolhimento

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Encontrar ajuda em uma situação de violência doméstica pode ser o primeiro passo para interromper o ciclo de agressões e buscar proteção. No Distrito Federal, mulheres vítimas de violência contam com uma rede formada por unidades policiais, serviços de acolhimento e atendimento especializado, além de canais que podem ser acessados por telefone e pela internet.

O tipo de atendimento varia de acordo com a situação. Se a violência estiver acontecendo naquele momento ou houver perigo imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Já casos que não exigem uma intervenção urgente podem ser comunicados à Polícia Civil pelo 197. O canal também está disponível para denúncias feitas por pessoas que tenham conhecimento da ocorrência.

O Ligue 180 é outra porta de entrada para a rede de proteção. A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas, gratuitamente, recebe denúncias e orienta sobre os serviços disponíveis. As informações são encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Para formalizar a ocorrência, a mulher pode procurar uma unidade da Polícia Civil ou fazer o registro pela internet, através da Maria da Penha Online, na Delegacia Eletrônica.

No atendimento presencial, o Distrito Federal possui duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), com funcionamento 24 horas. A Deam I está localizada na EQS 204/205, no Plano Piloto, e atende pelo telefone (61) 3103-1926. A Deam II fica na QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial, em Ceilândia, e o telefone é (61) 3207-7391.

A Polícia Civil mantém ainda outros canais para o recebimento de denúncias. É possível enviar informações pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. O atendimento integrado também está disponível em seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam): Deam I, Deam II, 6ª DP (Paranoá), 11ª DP (Núcleo Bandeirante), 29ª DP (Riacho Fundo II) e 38ª DP (Vicente Pires).

A busca por ajuda, no entanto, não termina necessariamente na delegacia. Mulheres que precisam de acompanhamento podem procurar os serviços especializados da rede. Na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, o atendimento funciona 24 horas e inclui acolhimento, assistência psicossocial e encaminhamento para outros órgãos. A unidade também oferece alojamento de passagem, por até 48 horas, para situações que exigem proteção temporária.

Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher oferecem acompanhamento psicológico, social e jurídico, além de orientação e encaminhamentos. Há unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto, no Ciob. O funcionamento regular é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Em casos de maior gravidade, quando há risco de morte, a mulher pode ser encaminhada para a Casa Abrigo, que mantém endereço sigiloso por questões de segurança. O espaço também recebe os dependentes das vítimas e oferece assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social. A permanência é de até 90 dias, podendo ser ampliada conforme avaliação técnica.

O acesso à Casa Abrigo ocorre por meio de delegacias, da Casa da Mulher Brasileira ou por determinação judicial.

Serviços de emergência e denúncia

  • 190: Polícia Militar, em casos de emergência ou agressão em andamento
  • 180: Central de Atendimento à Mulher, 24 horas
  • 197: Disque-Denúncia da Polícia Civil
  • (61) 98626-1197: WhatsApp da PCDF
  • Delegacia Eletrônica: registro de ocorrência de violência doméstica
  • (61) 98382-0130: Programa Direito Delas

Diante de uma situação de perigo, a prioridade deve ser chegar a um local seguro e pedir ajuda. Em emergências, o acionamento do 190 permite uma resposta imediata. Nos demais casos, os canais de denúncia e os serviços especializados podem orientar a vítima sobre os próximos passos e as alternativas de proteção disponíveis.

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