A poucos dias do primeiro turno, a Justiça Eleitoral já negou o registro de cerca de 1,2 mil candidatos que pretendiam disputar cargos nas eleições de outubro. As informações são do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o levantamento, do total de solicitações negadas, 335 decisões são definitivas (não cabem mais recursos) e 869 foram indeferidas com recurso, o que significa que os candidatos ainda tentam reverter a situação junto às instâncias superiores para conseguir disputar o pleito.
Ao todo, o tribunal recebeu 20,9 mil pedidos de registro para as eleições deste ano. Até o momento, cerca de 99% do total de solicitações já foram analisadas pelos juízes e tribunais eleitorais espalhados pelo país.
A maior parte dos indeferimentos ocorreu por problemas por questões burocráticas.
O descumprimento de requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral (como a falta de certidões ou documentos obrigatórios) lidera a lista de motivos para o indeferimento dos registros.
Na sequência dos principais motivos aparecem:
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Falta de condições de elegibilidade;
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Ilegalidades nas convenções partidárias;
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Ausência de desincompatibilização de cargos públicos (quando o servidor ou ocupante de cargo público não se afasta da função dentro do prazo previsto em lei).
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores vão às urnas para escolher deputados federais, deputados estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República.
Já o segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ser disputado nos cargos para governador e presidente. A segunda rodada de votação só ocorre nas localidades onde nenhum dos candidatos conseguir obter mais de 50% dos votos válidos (calculados sem contar os votos em branco e os nulos) no primeiro turno.
