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Parlamentares aprovam conjunto de projetos de lei em defesa das mulheres

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Março é um mês voltados as mulheres , é um mês de comemoração, conscientização para as questões femininas e  nesta terça-feira (07), os deputados distritais votaram  projetos de lei voltados à defesa da população feminina

A iniciativa partiu de um acordo de líderes partidários e de blocos para dar prioridade neste mês à votação de projetos de lei de autoria dos parlamentares. Cada distrital indicará  duas propostas.

foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF

Na ocasião foram  aprovados seis  projetos, todos em primeiro turno, veja os projetos aprovados e a sua autoria:

Jaqueline Silva (Sem Partido)

Jaqueline Silva - CLDF

  • Projeto de lei nº 2.949/2022 :institui a campanha “Agosto Lilás” no Distrito Federal. O objetivo é dedicar o mês de agosto para a conscientização pelo fim da violência contra as mulheres por meio de campanhas educativas, debates e eventos.
  • Projeto de lei nº 2.776/2022: o projeto institui o programa de enfrentamento ao assédio e à violência política contra a mulher. A proposta visa estimular a investidura de mulheres na política e garantir um ambiente seguro para elas nos espaços políticos.

Robério Negreiros (PSD)

Robério Negreiros - CLDF

  • Projeto de lei nº 2.788/2022:o projeto determina prioridade nos exames de mamografias em mulheres com idade a partir dos 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos, na rede de saúde pública do DF.
  • Projeto de lei nº 2.908/2022 : o projeto estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam à inconsciência do paciente, bem como a presença de acompanhante durante exames sensíveis.

Gabriel Magno (PT)

Gabriel Magno - CLDF

  • Projeto de lei nº 103/2023: o projeto implementa o protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher em estabelecimentos de lazer e entretenimento no DF.

Jorge Vianna (PSD)

JORGE VIANNA - InfoPol - Informação Política

  • Projeto de lei nº 2.999/2022 😮 projeto institui o programa de atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa.

Ao longo do mês de março  os deputados distritais  votarão  prioritariamente projetos de lei em defesa das mulheres.

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