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Presidente Lula pretende retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório

Novo imposto sindical pode ser 3 vezes maior que o extinto em 2017

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja  reintroduzir a cobrança do imposto sindical obrigatório. Projeto será submetido ao Congresso até setembro, na avaliação  dos economistas o novo imposto terá um limite três vezes e meia maior do que o que existia antes de ser extinto em 2017.

A retomado do imposto já vinha  sendo defendida desde o início do governo, pelo ministro  do trabalho e emprego Luiz Marinho. Pela  proposta, a taxa  que estaria associada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos  seria limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador, sendo descontada diretamente do salário.

Com a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical passou a ser opcional, substituindo o antigo imposto sindical que era deduzido anualmente e equivalia a um dia de trabalho.

Recentemente estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) indicou que a arrecadação dos sindicatos caiu drasticamente, sofrendo uma queda de 98% no período, diminuindo de R$ 3,6 bilhões para apenas R$ 68 milhões em 2023.
Em abril deste ano foi criado um  grupo de trabalho  com  representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e confederações patronais. Na  proposta em debate, dois terços do montante arrecadado seriam destinados aos sindicatos, enquanto o restante seria distribuído entre as confederações.

De acordo com o ministro Luiz Marinho, a proposta ainda não foi encaminhada à Casa Civil, mas ele assegura que conta com o respaldo do presidente  Lula.

O próprio Lula sempre defendeu vigorosamente os sindicatos e manifestou publicamente seu apoio a um novo formato de contribuição. Prevê-se que o projeto seja apresentado a Lula até o término de agosto.

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