Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam a condição menstrual, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas deixam de ir à escola durante o seu período menstrual e cerca de 4 milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes).

Pensando  asseguarar dignidade menstrual o programa Farmácia Popular  passará  a disponibilizar absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país.

A medida  faz parte  das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual implantado pelo Governo Federal em 2023.  Como o programa Farmácia Populara é a porta de entrada para boa parte da população, a medida visa alcançar o maior número de mulheres e garantir o acesso à dignidade menstrual.

O público a ser alcançado pela medida abrange 24 milhões demulheres ,entre 10 e 49 anos de todas as regiões do País .Estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema,a população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.

Como acessar ao Programa

Terão acesso ao item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular:

• brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil;
• entre 10 e 49 anos de idade;
•  inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
• estudantes das instituições públicas de ensino inscritas  no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706),
• no caso de  pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do “Meu SUS Digital” ( com validade de 180 dias). A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.