A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal dará início à liberação da consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

Para os cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram suas declarações, a espera pelo reembolso chega ao ápice. Este primeiro lote contempla todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito a receber, além de incluir restituições residuais de anos anteriores.

O montante destinado às restituições totaliza expressivos R$ 9,5 bilhões, todos direcionados a contribuintes com prioridade no reembolso. Em virtude das tragédias causadas pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incorporados à lista de prioridades estabelecida pela Receita Federal.

Os números revelam uma distribuição diversificada dos beneficiários. A maior fatia, composta por 2.595.933 contribuintes, está na faixa etária de 60 a 79 anos. Logo em seguida, destacam-se 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Já em terceiro lugar, estão 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, totalizando mais de R$ 1 bilhão, incluindo exercícios anteriores.

É importante ressaltar que desde o ano passado, os contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida têm prioridade no recebimento. Este grupo representa 787.747 contribuintes. Os demais beneficiários se dividem em 258.877 idosos com idade superior a 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta à restituição estará disponível na página da Receita Federal na internet, bem como no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será efetuado em 31 de maio, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso algum contribuinte não conste na lista de beneficiários deste lote, poderá verificar a situação por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde poderá também corrigir eventuais pendências através da declaração retificadora.

Em situações excepcionais, como conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse prazo, o resgate deverá ser requerido no Portal e-CAC, seguindo as orientações disponíveis para garantir o recebimento da restituição devida.