Na última terça-feira (21), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma alteração significativa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, visando fortalecer a educação pública na região. O Projeto de Lei nº 1.095/2024, responsável por essa mudança, ajusta as despesas com pessoal na peça orçamentária, possibilitando a nomeação de novos servidores públicos para a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE).

A emenda aprovada abre caminho para a nomeação de 3.104 novos profissionais para a educação básica, incluindo professores com carga horária de 40 horas semanais, além de pedagogos para exercerem o papel de orientadores educacionais e gestores em políticas públicas e gestão educacional, ambos também com carga horária de 40 horas semanais.

No final do ano passado, a SEE realizou a nomeação de todas as 812 vagas imediatas previstas no Edital Normativo nº 31, de 30 de junho de 2022, último concurso da secretaria. Essa ação garantiu o preenchimento integral das vagas do edital já na primeira chamada.

Com a tramitação concluída na CLDF, o projeto agora segue para a sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha. A expectativa é que, com a aprovação final, as nomeações possam ser efetuadas em breve, fortalecendo o quadro de profissionais da educação e, consequentemente, beneficiando milhares de estudantes em todo o Distrito Federal.