Nessa segunda-feira (27), o trabalho de regularização das áreas rurais no Distrito Federal deu um salto significativo com a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Em uma solenidade marcada pela presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte, os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), um marco importante no processo de regularização fundiária.

A iniciativa é coordenada pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), uma subsidiária da Agência de Desenvolvimento Terracap, criada em maio de 2023 com o objetivo de simplificar e ampliar o processo de regularização. Desde então, a ETR já entregou mais de 400 processos de CDU, trazendo segurança jurídica e direitos para os proprietários rurais.

Para a vice-governadora, o evento representa um novo capítulo na vida dos cidadãos que há muitos anos aguardam pela posse legal de seus terrenos. Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais, evidenciando a importância desse processo para a população rural.

As famílias beneficiárias das entregas residem em diversas localidades, como as fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina).

O tempo de espera para a entrega dos contratos, que anteriormente podia chegar a até 15 anos, foi reduzido para apenas 40 dias.A regularização fundiária não apenas proporciona segurança jurídica aos produtores, mas também lhes concede acesso a uma série de serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, essa medida contribui para a preservação do meio ambiente e para o equilíbrio fiscal, por meio da correta arrecadação de impostos.

O avanço na regularização de terras rurais no Distrito Federal representa não apenas um marco na vida dos agricultores, mas também um passo importante para o desenvolvimento sustentável da região e o fortalecimento da economia local.