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Protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal: Projeto de Lei para Capacitar Mulheres em Corte e Costura

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Na esteira de um esforço notável para enfrentar desigualdades sociais, o Deputado Pastor Daniel de Castro apresentou um projeto de lei inovador na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Denominado “Costurando o Futuro”, o programa propõe oferecer capacitação em corte e costura para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com vistas a empoderá-las tanto economicamente quanto socialmente.

De acordo com o autor do projeto, Deputado Pastor Daniel de Castro, a iniciativa visa proporcionar oportunidades tangíveis de melhoria de vida para mulheres em condições desfavoráveis. Através de cursos gratuitos de corte e costura, ministrados por profissionais qualificados e com duração mínima de 90 horas, o programa almeja equipar as participantes com habilidades técnicas que possam abrir portas no mercado de trabalho ou no empreendedorismo.

O Deputado destacou que o programa será implementado em parceria com instituições de ensino, organizações não governamentais e entidades do setor privado, garantindo assim uma abordagem colaborativa e abrangente.

As diretrizes do programa, conforme detalhadas no Art. 3º da proposta, incluem a priorização de mulheres em situação de vulnerabilidade, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para os cursos, o estímulo à criação de cooperativas e microempreendimentos de costura, além do acompanhamento e assistência técnica às alunas durante e após a conclusão dos cursos.

Para financiar e sustentar o programa, o Art. 4º do projeto prevê a alocação de recursos financeiros e humanos pelo Poder Executivo.

O ensino de corte e costura não se limita apenas à geração de renda; ele também promove a autoestima, a autonomia e a criatividade das mulheres, fornecendo uma plataforma para expressão e realização pessoal. Ao adquirir essa habilidade, as mulheres não apenas se tornam economicamente independentes, mas também encontram um propósito significativo e um lugar na sociedade.

Investir na capacitação de mulheres vulneráveis não é apenas uma questão de justiça social, mas também um imperativo para o interesse público. Mulheres economicamente empoderadas tendem a ser mais resilientes e menos dependentes de assistência governamental, o que contribui para o desenvolvimento econômico e social do país.

O programa “Costurando o Futuro” emerge como uma resposta estratégica e de longo prazo para enfrentar desafios persistentes de desigualdade de gênero, pobreza e exclusão social. Ao oferecer oportunidades de capacitação e empoderamento para mulheres em situação de vulnerabilidade, esta proposta não apenas transformará vidas individuais, mas também contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera para todos.

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