Um grande banco vermelho instalado no meio da Praça do Buriti é um alerta poderoso contra a violência de gênero e o feminicídio. Esta intervenção pública visa chamar a atenção da sociedade para a grave questão da violência contra as mulheres. A ação marca o início de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Instituto Banco Vermelho, formalizada nesta quinta-feira (11) através de um termo de intenção para erradicação do feminicídio.

Ao assinar o compromisso, o GDF e o Instituto Banco Vermelho se comprometem a realizar ações culturais e educativas voltadas para o tema, visando alcançar o maior número de pessoas possível. A instalação do banco é o primeiro passo dessas ações e se tornou a marca registrada da associação na luta contra o feminicídio. O banco acompanha uma mensagem de reflexão e informações sobre canais de ajuda para as vítimas, e terá uma itinerância por espaços públicos do DF para ampliar seu alcance.

“Não é apenas um banco, é o sentimento de milhares de mulheres que estão perdendo suas vidas para a violência, perdendo a saúde mental e seus filhos porque não conseguem deter a violência no Brasil”, destacou a governadora em exercício, Celina Leão. “Todo dia esse banco vai me cobrar: ‘o que você fez pelas mulheres do DF hoje?’ É um presente e uma provocação para o que estamos fazendo pelas nossas mulheres no DF”, completou Celina Leão.

 Origem do Projeto

O projeto nasceu da ideia das amigas recifenses Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que enfrentaram o impacto do feminicídio em suas vidas com a morte de duas amigas. Elas criaram o Instituto Banco Vermelho com a proposta de sentar, refletir e agir.

Redução dos Feminicídios

Este ano, o Distrito Federal conseguiu reduzir o número de feminicídios em 63% em relação a 2023. Desde o ano passado, a capital conta com uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias, órgãos judiciais e representantes da sociedade civil para garantir os direitos das mulheres por meio de políticas públicas que fortalecem a rede de proteção às vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.

“Queremos ser a melhor cidade para se nascer e viver como mulher. Isso não se constrói do dia para noite, mas com várias ações que temos feito para tornar o Distrito Federal referência para todo o país”, reforçou Celina Leão.

 Ações Recentes

Uma das ações mais recentes do governo foi a implementação do Aluguel Social, uma assistência financeira temporária e complementar para vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade. A norma visa assegurar que mulheres possam arcar com as despesas de moradia sem comprometer as condições básicas de sustento, como alimentação e itens essenciais de higiene e limpeza. O auxílio pode durar entre seis e 12 meses.

Além disso, foram criados programas como Acolher Eles e Elas, que concede um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, e Direito Delas, que oferece atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas. O GDF também sancionou uma lei que pune agressores com multas que podem chegar a R$ 500 mil e implementou o programa Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), mecanismos de proteção para vítimas em risco extremo, que podem ser solicitados nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II), na Asa Sul e em Ceilândia.

Mecanismos de Denúncia

O DF dispõe de diversos mecanismos para denunciar casos de violência doméstica. As ocorrências podem ser comunicadas pela Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, ou presencialmente em uma das unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funcionam 24 horas por dia.

As delegacias circunscricionais também têm seções de atendimento à mulher, e há cinco unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) distribuídas na Deam I, Deam II, e nas 11ª (Núcleo Bandeirante), 29ª (Riacho Fundo) e 38ª (Vicente Pires) delegacias.

A Polícia Civil do DF disponibiliza o registro de ocorrência pela plataforma Maria da Penha Online, onde a comunicante pode enviar provas com fotos e vídeos e solicitar acolhimento. Denúncias também podem ser feitas pelos canais [email protected], telefone 197, opção 0, e WhatsApp (61) 98626-1197. A Polícia Militar do Distrito Federal está disponível para atendimento pelo número 190.