Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e beneficia cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federal desembolsará R$ 8,5 bilhões para 6.091.572 contribuintes. O pagamento será realizado ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
A maior parte do valor será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.
Entre os contribuintes prioritários, 5.711.130 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade no recebimento. Outros 172.719 contribuintes, que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma categoria de prioridade legal, serão contemplados neste lote.
Prioridades na Restituição
Além dos contribuintes que informaram a chave Pix, 95.040 pessoas entre 60 e 79 anos também têm prioridade. Em seguida, 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 cuja maior fonte de renda é o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave estão na lista.
Como Consultar a Restituição
Para saber se está incluído no lote, o contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Resgate da Restituição
Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor após um ano, deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
