O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 6 de setembro, véspera do feriado da Independência do Brasil. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (3). A medida abrange a administração pública direta e indireta do DF, exceto em áreas consideradas essenciais.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica a setores como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, limpeza urbana, fiscalização de transporte e à força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022. Essas áreas devem seguir as orientações das chefias para garantir que os serviços essenciais não sejam interrompidos.
Além disso, o decreto determina que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais à população devem organizar escalas de trabalho para assegurar a continuidade dos serviços.
A medida visa proporcionar um dia de descanso prolongado para os servidores públicos, ao mesmo tempo em que mantém o funcionamento dos serviços indispensáveis à comunidade.