Na última sexta-feira, 20 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de novas medidas para combater a crescente onda de incêndios florestais no Brasil. O decreto, que estabelece multas mais rigorosas para quem provocar queimadas, surge em um contexto alarmante: o país enfrenta um recorde de queimadas, com o número de ocorrências duplicando em relação ao ano passado.

Com o novo decreto, a multa para aqueles que iniciam queimadas em florestas e vegetações nativas foi fixada em R$ 10 mil por hectare ou fração de terra. Já para florestas cultivadas, o valor da penalidade será de R$ 5 mil. Essas medidas refletem a urgência da situação, uma vez que o governo federal declarou a proibição do uso de fogo em todo o território nacional devido à seca severa.

Além das multas, uma medida provisória foi aprovada para facilitar o repasse de recursos destinados ao combate e à prevenção de incêndios. Essa flexibilização permitirá que estados e o Distrito Federal acessem empréstimos e doações, mesmo em situações de irregularidade fiscal ou pendências trabalhistas.

Outra mudança significativa envolve a responsabilização dos proprietários rurais que não cumprirem as diretrizes de prevenção estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo. As multas para esses casos poderão variar de R$ 5 mil a impressionantes R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração.

O decreto também ajustou penalidades para o uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização, que aumentaram de R$ 1 mil para R$ 3 mil. Se as queimadas ocorrerem em terras indígenas, esse valor é dobrado, destacando a proteção adicional dessas áreas vulneráveis.

Além disso, o novo pacote de medidas inclui multas severas para aqueles que não indenizarem os danos ambientais causados, podendo chegar a R$ 50 milhões. O comércio e o transporte de espécies vegetais ou animais sem autorização também sofrerão sanções que variam de R$ 100 a R$ 1 mil por unidade.

Por fim, as penalidades para o descumprimento de embargos de obras ou atividades foram ampliadas, com o teto subindo de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões, e valores mínimos começando a partir de R$ 10 mil.

Com essas ações, o governo espera não apenas punir, mas também prevenir a devastação ambiental, reforçando o compromisso com a preservação das florestas e a proteção da biodiversidade brasileira em um momento crítico.