A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) abriu as inscrições para a edição de 2025 do Casamento Comunitário, uma iniciativa que possibilita a formalização civil gratuita para casais que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do matrimônio. Neste ano, 600 casais terão a oportunidade de selar a união em quatro cerimônias, programadas para os dias 23 de março, 29 de julho, 31 de agosto e 7 de dezembro. Em cada data, 150 casais participarão da celebração.
A iniciativa, lançada em 2021, tem mostrado crescimento contínuo. No último ano, cerca de 100 casais oficializaram a união em uma cerimônia no Pontão do Lago Sul, e o aumento no número de vagas para 2025 reflete o sucesso e a popularidade do programa.
Etapas do Processo
O processo de participação será dividido em cinco fases:
1. Inscrições;
2. Divulgação da lista dos casais contemplados;
3. Entrega de documentação nos cartórios;
4. Encontro preparatório com esclarecimentos e ensaio;
5. Realização do casamento comunitário.
Cada casal selecionado terá direito à habilitação, registro e certidão de casamento, com a cerimônia civil realizada de acordo com a Constituição Federal e o Código Civil, simbolizando a comunhão plena de vida entre os cônjuges.
Requisitos para Participação
Para se inscrever, o casal precisa atender aos seguintes critérios:
– Residência no Distrito Federal;
– Comprovação de hipossuficiência: renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
– Idade mínima de 18 anos (completados até 5 de novembro de 2024);
– Ausência de impedimentos legais para o casamento.
As inscrições estão abertas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e os documentos devem ser entregues presencialmente em um dos seguintes locais:
– Praça dos Direitos da Ceilândia – QNN 13, Ceilândia Norte;
– Na Hora – Setor Cultural Norte, plataforma inferior da Rodoviária de Brasília;
– Praça dos Direitos do Itapoã – Quadra 203, Del Lago II;
– Estação Cidadania do Recanto das Emas – Quadra 113, Lote 9;
– Programa GDF + Perto do Cidadão – às sextas das 9h às 16h e aos sábados das 9h às 12h.
As vagas são limitadas e o período de inscrições será encerrado assim que o número de 150 casais for alcançado para cada uma das quatro edições. A lista dos casais selecionados será divulgada pela Sejus-DF com dois meses de antecedência em relação a cada cerimônia.
Mais Informações
Para dúvidas ou mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Sejus-DF pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 2244-1347 e 2244-1349.