Uma medida que promete transformar o cenário dos clubes de lazer em Brasília: o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a redução da alíquota do Imposto para Transmissão de Bens Imóveis Inter vivos (ITBI), ação que deve acelerar a regularização dessas entidades e fomentar a economia local. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha na sexta-feira (22), durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF).
Já no sábado (23), o governador voltou a destacar a importância da medida em um encontro com o Sindicato de Clubes do DF, o SinLazer. Ele anunciou que a nova alíquota será de 1% para a primeira transmissão de imóveis novos edificados e 2% para os demais casos. “Desde 2018, ainda na transição de governo, trabalhamos em uma legislação que viabilizasse a regularização dessas entidades tão relevantes. Melhorar a vida dos clubes é melhorar a vida da nossa sociedade, especialmente de crianças e adolescentes, que encontram no esporte e no lazer um espaço de formação e desenvolvimento”, afirmou Ibaneis.
O ITBI é cobrado em qualquer transferência de propriedade de imóveis, sejam eles urbanos ou rurais, e precisa ser pago no momento da transmissão. A redução do tributo faz parte da estratégia do GDF para impulsionar setores-chave da economia, além de estimular a geração de emprego e renda.
A alíquota do ITBI sofreu alterações nos últimos anos. Em 2015, foi elevada de 2% para 3%. Em 2022, como parte do programa Pró-Economia II – criado para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 –, o GDF reduziu temporariamente a alíquota para 1% por três meses.
Desde então, o governo vem intensificando os esforços para regularizar os clubes de lazer da capital. Em 2022, foram concedidas escrituras de terrenos para 20 dessas entidades.
A medida mais recente reforça o compromisso do GDF em criar um ambiente econômico mais dinâmico e socialmente inclusivo, garantindo que os clubes possam continuar desempenhando seu papel como espaços de convivência e formação.
