Em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, a Secretaria de Economia do Distrito Federal revelou que a capital do país apresenta uma sólida saúde fiscal. O relatório referente ao segundo quadrimestre de 2024 indica um cenário promissor, com arrecadação tributária em alta e superávit significativo, contrariando as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O resultado primário alcançado foi de R$ 547 milhões, revertendo uma projeção de déficit de R$ 971 milhões. No mesmo sentido, o resultado nominal foi positivo em R$ 411,8 milhões, superando a meta que indicava um déficit de R$ 1,07 bilhão. “Esse recorte do resultado primário nominal é feito durante o exercício, mas a tendência é que haja uma redução no resultado devido à aceleração do pagamento das despesas no final do exercício e à inscrição de restos a pagar”, explicou o secretário-executivo Thiago Rogério Conde.

Crescimento Tributário Impulsiona Arrecadação

A arrecadação tributária do Distrito Federal registrou um crescimento nominal de 15,82% em comparação com o mesmo período de 2023, alcançando R$ 16,7 bilhões, contra R$ 14,4 bilhões no ano anterior. Esse desempenho foi impulsionado, em grande parte, pelo aumento do ICMS, que cresceu 18,37%, totalizando R$ 7,6 bilhões.

De acordo com José Luiz Marques Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, o desempenho do ICMS reflete uma combinação de fatores, como a mudança na alíquota de 18% para 20%, melhorias no combate à evasão fiscal por meio do uso de inteligência artificial e a atuação de novos servidores admitidos em concurso realizado há dois anos.

Outros tributos também apresentaram crescimento expressivo. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 3,1 bilhões, com alta de 18,17% em relação a 2023, enquanto o ISS atingiu R$ 2,2 bilhões, registrando crescimento de 12,46%. O IPVA somou R$ 1,6 bilhão e o IPTU ultrapassou R$ 1 bilhão.

Impacto nas Finanças Públicas e Próximos Passos

Os dados indicam que a arrecadação do Distrito Federal pode encerrar o ano com um excesso de receita. Contudo, especialistas alertam para o impacto do pagamento de despesas no final do exercício, que pode reduzir os resultados positivos apresentados até agora.

A Câmara Legislativa, por sua vez, deve votar em breve os projetos que definem os valores venais para IPTU e IPVA, decisões que terão impacto direto na arrecadação futura.

Com um cenário de crescimento econômico e eficiência tributária, o Distrito Federal caminha para consolidar sua estabilidade fiscal e criar condições favoráveis para novos investimentos públicos e privados.