Com o objetivo a conscientização da sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, a Secretaria da Mulher (SMDF), inicia nesse mês de agosto a campanha Agosto Lilás 2023.
Durante esse mês varias ações vão divulgar a Lei Maria da Penha, os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha também reunirá diversos parceiros governamentais e não governamentais,por meio de palestras, caminhadas, encontros, distribuição de material informativo e ações de mobilização e diálogos para se fortalecer e consolidar, cada vez mais, como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Agosto Lilás
O Agosto Lilás foi instituído pela Lei 14.448/22 como mês de proteção à mulher, ganhando projeção em todo o território nacional.
De acordo com a norma,a União, estados e os municípios devem promover no período ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.
A escolha do mês tem relação com a data de sanção da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que define a violência doméstica e familiar contra a mulher como crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir essa violência.
Ações Desenvolvidas pela Secretaria da Mulher (SMDF )
Calendário divulgado pela Secretária da Mulher do DF
⇒ 1. Ação de divulgação da campanha Agosto Lilás
Durante todo o mês de agosto serão colocados totens em locais estratégicos do DF para a conscientização da necessidade do fim da violência contra a mulher. Nos locais serão distribuídos bótons e panfletos
1ª semana: Palácio do Buriti e na Casa da Mulher Brasileira da Ceilândia
2ª semana: Estação do Metrô – 102 Sul e Ceam de Sobradinho
3ª semana: Rodoviária e Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica (NAFAVD) de Samambaia
4ª semana: Congresso Nacional e NAFAVD do Gama
5ª semana: Biblioteca Nacional e Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) – Planaltina
⇒ 2. Iluminação dos órgãos públicos para divulgação do Agosto Lilás
A partir desta terça (1º), os monumentos Biblioteca Nacional, Palácio do Buriti e Câmara Legislativa serão iluminados com a luz lilás para divulgação e propagação da campanha
⇒ 3. Divulgação no elevador sobre o Agosto Lilás
A partir desta terça, todos os elevadores do Anexo do Palácio do Buriti irão receber a divulgação da campanha Agosto Lilás com a agenda de eventos.
⇒ 4. Sessão Solene na Câmara Distrital – 17 anos da Lei Maria da Penha
Dia 7, às 14h
⇒ 5. Curso Formação Teórico-Vivencial Prodoc
Os servidores públicos da SMDF vão fortalecer as capacidades técnicas e habilidades dos agentes públicos atuantes na Secretaria da Mulher para a identificação, referenciamento, contra referenciamento e prevenção de casos de violência baseada no gênero. As turmas vão atuar entre os dia 9 e 23 deste mês
Local: 16º andar, Sala de Inovações do Anexo do Palácio do Buriti e Casa da Mulher Brasileira
Dia 1 – Relações de Gênero e os tipos de violência baseada no gênero
Dia 2 – Bases legais do atendimento às pessoas em situação de violência doméstica
Dia 3 – Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência
⇒ 6. Evento Agosto Lilás no Parque da Cidade
Uma manhã de brincadeiras, musicalização, saúde e orientação sobre a SMDF no Estacionamento 10. Haverá tira-dúvidas, brindes, camisetas, mesa de frutas e atrações musicais e aulas esportivas
Dia 19, das 8h às 13h
Local: Estacionamento 10 do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek
⇒ 7. Festa de reinauguração do Ceam de Planaltina
Aberto ao público, o evento marcará a reinauguração do local após a revitalização da pintura e do parquinho infantil, além de recapeamento, podas de árvores e troca de mobiliário. No café da manhã serão distribuídas cestas básicas, e também haverá atrações musicais e distribuição de brindes
Dia: 29, das 8h às 13h
⇒ 8. Ação na Casa da Mulher Brasileira na Ceilândia
Dia 30, às 10h
Aberto a toda comunidade, o evento terá oficinas profissionalizantes de moda, automaquiagem e proteção pessoal, além de palestras sobre importunação sexual, tipos de violência e onde procurar ajuda com convidados da rede local.
