Recentemente o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado, para que os acusados de violência doméstica passem a ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica.
Um projeto pioneiro que prevê que 200 tornozeleiras fiquem à disposição do Tribunal de Justiça. E nos próximos meses, o governo pretende entregar mais 8 mil equipamentos. A inciativa visa combater a reincidência criminal e monitorar também autores de outros crimes que são soltos em audiência de custódia.
Dados do governo de São Paulo apontam que os registros de descumprimento de medidas protetivas, de janeiro a 3 de agosto, somam 9.144 casos. No mesmo período deste ano foram realizadas cerca de 25 mil audiências de custódia na capital. Deste total, para os casos de violência doméstica, o percentual de infratores soltos na audiência de custódia foi de 31%.
Na prática a aplicação da medida estará disponível para os casos de prisão registrados na capital, porém s os juízes poderão priorizar casos de violência doméstica. Desta forma, se o agressor se aproximar novamente da vítima, a polícia poderá ser imediatamente acionada.
