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Cabeceira do Valo: Codhab e Terracap começam a desenhar solução fundiária

Reunião entre Codhab, Terracap e lideranças comunitárias pôs em curso estudos de viabilidade e a criação de uma força-tarefa para destravar a situação fundiária de área ocupada desde 1989

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Nesta quinta-feira (22), representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), da Terracap e de lideranças comunitárias sentaram à mesa para discutir alternativas que garantam moradia a mais de 800 famílias que vivem no local desde 1989, sem o risco de ver suas casas derrubadas.

A reunião foi determinada pela governadora Celina Leão e atendeu a um conjunto de reivindicações levadas por Michael Carvalho de Almeida e Joaquim Waldeilton Campos, dirigentes da Prefeitura Comunitária Cabeceira do Valo. Eles pediram estudos sobre a situação territorial e fundiária da área, a análise da possibilidade de enquadrá-la na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Estrutural e uma atuação integrada dos órgãos responsáveis pelo planejamento urbano e ambiental.

O presidente da Codhab, Marcelo Fagundes Gomide, anunciou que a companhia vai iniciar estudos de viabilidade e afirmou que o governo trabalha para encontrar saídas que evitem a demolição de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade. Pela Terracap, Renato Leal defendeu que os órgãos públicosajam de forma coordenada, e não isolada.

É nessa linha que surge a proposta de uma força-tarefa, que reuniria Codhab, Terracap, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e Ministério Público. A ideia é sentar na mesma mesa os atores que, até aqui, costumam enfrentar o problema cada um por um lado: o fundiário, o urbanístico e o ambiental.

Os moradores, por sua vez, pediram uma audiência com a governadora e querem participar diretamente das discussões, em vez de apenas receber decisões já tomadas.

O desafio agora é converter os encaminhamentos da reunião em ações práticas. O objetivo declarado é conciliar a legislação ambiental, o ordenamento urbano e o direito à moradia, com segurança jurídica para as famílias que ocupam a região há mais de 30 anos.

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