Na terça-feira (01) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Protocolo ‘Não é não’, para atender vítimas de assédio em locais em que são vendidas e consumidas bebidas alcoólicas.

O intuito da  medida é prevenir a violência contra mulheres em locais como bares e casas noturnas. O texto estabelece que haja pelo menos um funcionário do local qualificado para atender ao protocolo.

Os estabelecimentos devem proteger a mulher e prestar assistência em caso de violência e constrangimento. Além de afastar o agressor da vítima, ele deve ser expulso do ambiente se for necessário.

O projeto é de  autoria da deputada federal  Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, e outros 26 parlamentares, o projeto  estabelece também  que deve haver, em lugar visível, informações de como acionar a Polícia Militar e o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher.

A deputada Maria do Rosário apontou a responsabilidade ética de agir diante de situações de violência.

Protocolo Não é Não

O protocolo ‘Não É Não’ é  inspirado na iniciativa No Callem, que existe na cidade espanhola de Barcelona. O No Callem foi aplicado no caso que levou à prisão do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate catalã, em dezembro do ano passado.