Na última sessão deliberativa da CLDF,nessa quarta-feira (13), foi aprovado em dois turnos e redação final ,o projeto de lei que cria o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e de incentivo à difusão de suas obras literárias.

De autoria do  deputado Ricardo Vale (PT), o  PL nº 227/2023 cria um cadastro de autores brasilienses a ser atualizado regularmente, de forma a permitir o mapeamento da produção literária do Distrito Federal, assim como a promoção de iniciativas de divulgação das obras.

Assim como, também prevê,  ações voltadas às escolas e bibliotecas públicas para a formação de novos leitores e ações específicas de divulgação das obras – a exemplo da realização de eventos – e de incentivo de novas publicações, como concursos e editais.

A proposta estabelece ainda que, em todas as aquisições de obras literárias pelo Poder Público, pelo menos um décimo dos títulos deve ser de escritora e de escritor do DF cadastrado. Conforme esclarece o deputado no texto que acompanha a proposta, o programa não cria despesa nova, apenas requalifica as já existentes para aquisição de livros.

“Eles são muitos e fazem boa literatura, imortalizando Brasília e sua gente em narrativas de todos os gêneros”, argumenta o deputado Ricardo Vale (PT).

O PL nº 227/2023 seegue para sanção do governador Ibaneis Rocha, o projeto de lei passará a valer a partir da data de sua publicação.