Na madrugada desta quarta-feira (13),foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O  Projeto de Lei 2260/2021,de autoria do executivo local, que trata  da concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto.

Foram 9 horas de discussão, o PL foi aprovado em dois turnos e redação final.com voto favorável de 16 deputados, sete contrários e uma ausência.

Como votou cada deputado

Deputados Contrários (7): Fábio Felix (PSOL), Chico Vigilante (PT), Max Maciel (PSOL), Dayse Amarilio (PSB), Gabriel Magno (PT), Paula Belmonte (Cidadania) e Ricardo Vale (PT)

Deputados Favoráveis (16): Daniel Donizet (MDB), Martins Machado (Republicanos), Robério Negreiros (PSD), Jorge Vianna (PSD), Jaqueline Silva (MDB), Thiago Manzoni (PL), Eduardo Pedrosa (União Brasil), Joaquim Roriz Neto (PL), Iolando (MDB), Pastor Daniel de Castro (PP), Hermeto (MDB), Roosevelt Vilela (PL), Doutora Jane (MDB), Rogério Morro da Cruz (sem partido), João Cardoso (Avante) e Wellington Luiz (MDB)

Ausência justificada: Pepa (PP)

Em junho  projeto de concessão da Rodoviária foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), no mês de julho deste ano.

Após a  aprovação do PL 2260/2021 pela  CLDF, o próximo passo do GDF será a nomeação da Comissão de Licitação, que definirá os prazos, critérios e conduzirá o processo. A concessão será definida pela maior oferta. As empresas deverão apresentar documentos para habilitação e comprovar qualificação econômico-financeira para concorrer. Ainda não há data prevista para o lançamento do edital de licitação.

A concessionária vencedora do certame  deverá realizar a recuperação estrutural dos viadutos integrantes da plataforma superior, a requalificação dos edifícios existentes, e reurbanização da plataforma rodoviária e sistema viário e a prestação de serviço de manutenção e conservação.

O prazo da concessão é de 20 anos, com investimentos previstos em  R$ 120 milhões. Pelo  projeto, serão investidos R$ 55 milhões nos primeiros 4 anos, para recuperação estrutural da edificação. A modernização deverá ficar pronta antes, em 3 anos, com investimentos de R$ 48,5 milhões. Além disso nos 3 primeiros anos, serão investidos R$ 8 milhões na implantação do centro de controle operacional.

Outro Ponto de destaque  no projeto é que  Rodoviária do Plano Piloto deverá ter um modelo operacional integrado e adequado às características de acessibilidade universal.