Estudantes do Distrito Federal que precisam se deslocar até escolas, universidades ou instituições de ensino podem solicitar o Passe Livre Estudantil, programa que oferece gratuidade no transporte público coletivo. O benefício é voltado para alunos que moram ou trabalham a mais de um quilômetro do local onde estudam.

A solicitação pode ser feita de duas maneiras: pelo sistema online do Passe Livre Estudantil ou presencialmente, em um dos pontos de atendimento disponíveis.

O cartão é destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e superior, além de alunos matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes com pelo menos 200 horas-aula. A lista de beneficiários também inclui estudantes de faculdades teológicas ou instituições semelhantes.

Para entrar com o pedido, o estudante ou responsável legal deve preencher o cadastro com informações pessoais e apresentar documentos que comprovem identidade, residência e vínculo com a unidade de ensino.

São solicitados itens como foto recente no formato 3×4, documento de identificação ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência emitido há até três meses e declaração escolar atualizada, assinada pela instituição de ensino.

Quem fizer a solicitação pela internet deve anexar os arquivos no sistema. No atendimento presencial, os documentos precisam ser entregues em formato físico.

Uso do cartão e renovação

O benefício permite, normalmente, até quatro acessos diários ao transporte público, com limite de 54 utilizações por mês. Caso o estudante precise de mais deslocamentos, é possível solicitar a ampliação do número de acessos pelo serviço “Extensão de Acesso”.

A resposta sobre o pedido é enviada por e-mail, e o estudante consegue acompanhar o andamento da solicitação pela plataforma do programa.

Para evitar o bloqueio do cartão, as instituições de ensino precisam informar o período letivo, confirmar a matrícula dos alunos e encaminhar os dados de frequência escolar regularmente.

Retirada e atualização cadastral

Após a aprovação do benefício, o estudante recebe as informações sobre a data e o local para retirada do cartão.

Alunos de 12 a 17 anos podem retirar o cartão acompanhados do responsável legal ou mediante apresentação de documento oficial com foto. Já maiores de 18 anos devem fazer a retirada pessoalmente. Em casos excepcionais, um terceiro pode realizar o procedimento com procuração assinada digitalmente pelo gov.br.

Sempre que houver mudanças nos dados cadastrados, como troca de escola, alteração de endereço ou mudança de nome civil, o estudante deve atualizar as informações no sistema.

Em caso de pendências, o programa envia uma notificação por e-mail para que o usuário regularize a documentação.