A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), deu um passo decisivo para fortalecer a educação pública ao encaminhar, nesta terça-feira (31), à Câmara Legislativa do DF (CLDF), o projeto de lei que reajusta as gratificações dos gestores escolares da rede pública. A medida corrige uma distorção que vinha sendo apontada dentro do próprio governo e consolida a valorização de quem está na linha de frente das escolas.
O texto resolve uma falha criada após o reajuste concedido aos cargos comissionados do GDF, que acabou não contemplando diretores, vice-diretores e outros profissionais da gestão escolar. Como essas funções dependem de legislação específica, a categoria ficou de fora, criando um desequilíbrio dentro da estrutura administrativa. Agora, o governo atua para reequilibrar esse cenário.
Ao formalizar o envio do projeto no Palácio do Buriti, Celina reforçou que a decisão está alinhada a uma diretriz clara de gestão, mesmo diante das limitações orçamentárias. “A gente trabalha com restrições no orçamento, mas é preciso definir prioridades. E valorizar quem está à frente das escolas, garantindo que a educação funcione bem, é uma dessas prioridades”, afirmou, em versão reestruturada.
A governadora também destacou que o projeto corrige uma diferença que não deveria ter ocorrido. “Quando houve o reajuste dos cargos comissionados, os gestores escolares ficaram de fora por dependerem de uma lei específica. Isso acabou gerando uma distorção que precisava ser corrigida, e é isso que estamos fazendo agora”, disse, com adaptação.
Se aprovado pelos deputados distritais, o reajuste vai beneficiar diretores, vice-diretores, chefes de secretaria e supervisores da rede pública, alcançando diretamente os profissionais responsáveis pela organização e pelo funcionamento das unidades de ensino.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que a iniciativa representa um ajuste necessário e um reconhecimento ao papel dos gestores. “Quando os comissionados receberam aquele reajuste de 25%, os gestores escolares não foram incluídos por uma interpretação equivocada. Isso deixou uma lacuna que agora está sendo resolvida”, explicou, em fala reescrita.
Ela também ressaltou que a gestão escolar possui características próprias dentro da estrutura do serviço público. “A forma de organização dessas funções é diferente, porque está ligada à legislação da educação e à gestão democrática. Isso acabou influenciando naquele momento, mas agora houve a correção”, afirmou.
Para Hélvia, a medida reforça o reconhecimento de quem garante a execução das políticas públicas na prática. “Quem está dentro das escolas é quem faz a educação acontecer. O governo constrói as políticas, mas são esses profissionais que fazem tudo funcionar no dia a dia”, disse, em versão adaptada.
Com o envio do projeto, o governo do Distrito Federal reforça uma linha de atuação voltada à valorização dos profissionais e ao fortalecimento da educação pública. A expectativa é de tramitação ágil na CLDF, consolidando mais um avanço na estrutura da rede de ensino e ampliando as condições para melhoria da qualidade educacional no DF.
