Foi aprovado nesta terça-feira (13) na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, o projeto de lei nº 2297/2021, que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Distrito Federal . O projeto de autoria do ex-deputado José Gomes e sob a relatoria foi do deputado Eduardo Pedrosa (União).
O PL estabelece que a assistência psicológica será realizada dconforme o quadro clínico da paciente, estabelecido pelos profissionais de saúde, que decidirão sobre a técnica e número de sessões.
Compete ao Poder Executivo celebrar parcerias ou convênios com o objetivo de ampliar a rede de atendimento fisioterápico para as mulheres.
De acordo com o relator, o deputado distrital Eduardo Pedrosa, o projeto não terá impacto no orçamento do Distrito Federal e cumpre uma demanda importante da comunidade, ao dar a possibilidade de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas.
“Eu fiquei muito feliz quando vi esse projeto, e vi que eu teria oportunidade de relatá-lo, porque a gente sabe quanto é importante a gente poder estar aqui lutando para defender essas pessoas e dar atenção psicológica para muitas famílias. Hoje, se enfrenta no país, e no DF, enormes problemas relacionados à saúde mental e são necessárias políticas públicas para dar atenção a essas pessoas. Queria parabenizar o deputado José Gomes, que fez esse projeto muito importante”, destacou o parlamentar.
Na ocasião o deputado Jorge Vianna (PSD), destacou que o projeto “é excelente” porque trabalhará a parte psicológica da pessoa que poderá estar sofrendo, seja pela questão fisiológica, mas também estética. “Para a mulher pesa muito isso. Eu vejo que muitas mulheres não conseguem ainda chegar à mesa de cirurgia para fazer a reconstrução mamária, embora o SUS dê esse direito às mulheres. Então, enquanto ela não reconstruir a sua mama, vai precisar de apoio psicológico”, disse o deputado.