Foi divulgada hoje, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a divulgação do processo de licitação para a concessão da administração da Rodoviária do Plano Piloto. De acordo com o aviso, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) tornapúblico o processo de licitação, que será realizado por meio de concorrência nacional, visando selecionar a proposta mais vantajosa, com base no critério de maior oferta.
O objetivo da concessão é promover a modernização, operação, manutenção, conservação e exploração de todo o complexo rodoviário e áreas adjacentes.O prazo da concessão do contrato é de 20 anos.
O valor estimado do contrato é de R$ 119.786.143,00 , que comtempla o valor dos investimentos estimados para execução das obrigações contratuais.A área a ser concedida abrange todo o complexo rodoviário, além dos estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos.
Durante o período de concessão, não haverá desembolso do GDF. A concessionária pagará ao governo no mínimo 4,3% da receita bruta proveniente da exploração de publicidade, aluguéis, tarifa de acostagem e estacionamentos rotativos.
Pela norma, todos os permissionários atuais da Rodoviária do Plano Piloto terão preferência de permanência nos espaços já ocupados até 28 de junho de 2023. E todo o investimento previsto na concessão da Rodoviária do Plano Piloto deverá ser executado no prazo de seis anos.
