O sonho da regularização está mais próximo para os moradores do Condomínio Jardins do Lago, no Jardim Botânico. Na noite desta segunda-feira (14), o residencial recebeu a tão aguardada Licença de Operação Ambiental, concedida pelo Instituto Brasília Ambiental e assinada pela governadora em exercício, Celina Leão.
O documento representa uma conquista importante não apenas para os 160 lotes que compõem o condomínio, mas também para a consolidação de um modelo de desenvolvimento urbano que respeita o meio ambiente.
Localizado na Macrozona Urbana do Distrito Federal, dentro da chamada Zona Urbana de Uso Controlado II — segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) —, o Jardins do Lago teve que cumprir uma série de exigências para obter a licença, considerada a etapa mais criteriosa dentro do processo de regularização fundiária.
“Essa é uma licença que exige um rigor técnico enorme, principalmente por se tratar de uma área sensível, próxima a unidades de conservação e fontes de abastecimento de água”, explicou Celina Leão. “O que estamos entregando hoje é a certeza de que todos os requisitos ambientais foram atendidos. É um passo de responsabilidade, feito com compromisso com a legalidade e com a sustentabilidade”, completou.
A Licença de Operação Ambiental é o documento que atesta que todas as ações corretivas e preventivas apontadas nos estudos de impacto ambiental foram aplicadas. Na prática, ela assegura que o condomínio está apto a operar sem comprometer o meio ambiente, cumprindo a legislação e respeitando os recursos naturais da região.
Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a licença é um escudo contra possíveis sanções administrativas e ambientais. E mais: promove o desenvolvimento sustentável, equilibrando o crescimento urbano com a preservação do cerrado, bioma que abriga importantes nascentes e espécies nativas.
Jardim Botânico no caminho da regularização
O Jardim Botânico tem se destacado nos últimos anos como uma das regiões com maior avanço em regularização fundiária no Distrito Federal. O caso do Jardins do Lago é um exemplo de como a articulação entre governo, moradores e órgãos ambientais pode resultar em ganhos concretos para a cidade — tanto no aspecto legal quanto na valorização dos imóveis.
Agora a expectativa é que o condomínio avance para as próximas etapas do processo, com foco na consolidação de infraestrutura e no alinhamento às normas urbanísticas vigentes. Para os moradores, a conquista da licença representa não só tranquilidade, mas também valorização patrimonial e qualidade de vida.
