Houve aumento no número de registros de Maria da Penha Online,ferramenta disponível na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para relatar violência doméstica e familiar.
Um crescimento de 34% no comparativo do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado. o aumento foi de 465 ocorrências nos seis primeiros meses de 2022 para 622 de janeiro a junho deste ano.
Também aumentou os pedidos de medidas protetivas online. No período de janeiro a junho deste ano, foram 518 solicitações, um acréscimo de 49%. No mesmo período de 2022 foram 348 solicitações.
O registro virtual é uma ferramental dá mais celeridade ao envio e análise do requerimento pelo Poder Judiciário, que, segundo a PCDF, têm um tempo médio de 4h35.
Em 2022, 1.126 inquéritos policiais foram instaurados, alcançando 1.265 mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2023, no período de janeiro a maio, foram 508 inquéritos, com 582 vítimas atendidas.
Como funciona
A Maria da Penha Online é usada para registro de ocorrências que se enquadrem na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), como: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral. Após o registro do fato, ele é tratado com prioridade – com alerta sonoro e visual – pela Delegacia Eletrônica. Em seguida, um policial especializado faz um contato telefônico com a vítima.
Naocasião, é formalizada a oitiva, instruído o requerimento de medidas protetivas e preenchido o questionário de avaliação de risco. Também é verificada a necessidade de acompanhamento da vítima para atendimento médico e realização de exame de corpo de delito, retirada de pertences e até encaminhamento à Casa Abrigo. Também é feita a pesquisa de antecedentes criminais e identificação civil dos envolvidos.
Esse formato online permite o acolhimento de vítimas com alguma dificuldade de mobilidade ou até que tenham receio do registro
