A Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar a disseminação de fake news relacionadas às recentes enchentes no Rio Grande do Sul. A ação foi solicitada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com base em uma recomendação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Além da Polícia Federal, o governo do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e o Ministério Público (MP) estão envolvidos em ações para investigar, responsabilizar e punir os responsáveis pela propagação de notícias falsas.
Riscos e Consequências Legais
O advogado Oberdan Costa, especialista em direito penal, esclarece os riscos legais associados à divulgação de informações falsas durante crises. Segundo ele, a disseminação de fake news pode resultar em sérias consequências judiciais. “Acusar falsamente autoridades de obstruir a ajuda ou de negligência pode levar a acusações de difamação e calúnia. Aqueles que usam chaves de Pix fraudulentas para ganhar dinheiro em vez de ajudar as vítimas podem ser acusados de estelionato,” explica Oberdan. Ele enfatiza que tanto os criadores quanto os compartilhadores dessas notícias podem ser responsabilizados se causarem danos reais.
Fake News Desmentidas
Até agora, mais de dez notícias falsas foram desmentidas, e esse número continua crescendo devido ao volume de informações incorretas em circulação. Entre as fake news desmentidas estão:
– Suspensão das aulas da Rede Estadual de Ensino por tempo indeterminado.
– Brigada Militar cobrando autorizações de voluntários para pilotar barcos e jet-skis.
– Soltura de presos de unidades prisionais do regime fechado de Charqueadas.
– Polícia Penal cobrando transferências de Pix para colocar tornozeleiras eletrônicas em apenados.
– Trancamento de 18 toneladas de insumos em depósitos da Defesa Civil em Torres e Canoas.
O criminalista Oberdan Costa destaca que, em situações de desastre como as enchentes recentes, as fake news se proliferam rapidamente, exacerbando o pânico e a confusão. “Essas informações podem desorientar as operações de resgate e a ajuda humanitária, aumentando o sofrimento das vítimas e obstruindo os esforços dos socorristas,” alerta Oberdan.
Combate às Fake News
Para combater a disseminação de fake news, Oberdan Costa enfatiza a importância da verificação de informações. “Antes de compartilhar qualquer notícia, é indispensável verificar sua origem e autenticidade. A educação sobre mídia e informação é fundamental para equipar o público com as ferramentas necessárias para identificar e evitar a propagação de conteúdo falso,” recomenda o especialista, ressaltando que as fake news têm um impacto muitas vezes irreversível.
Verificação dos Fatos e Educação Digital
A tragédia no Rio Grande do Sul sublinha a necessidade de informação confiável e precisa em situações de desastres, tão crucial quanto a assistência material às vítimas. “Encorajamos a mídia e o público a se engajarem ativamente na verificação de fatos e a apoiarem os esforços de educação digital para fortalecer nossa resiliência contra a desinformação,” conclui o advogado.
Declaração do Presidente Lula
Em entrevista à imprensa, o presidente Lula lamentou a disseminação de notícias falsas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul. “Um país que tem seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merece essa indústria de fake news mentirosa, eu diria até canalha, que vive pregando mentiras, deturpando falas, contando mentira para a sociedade”, afirmou o presidente. “Um país não pode ir para a frente assim. As pessoas precisam ter bom senso, não podem ser levianas,” concluiu Lula.
