A busca por orientação e assistência jurídica gratuita movimentou os núcleos da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ao longo dos primeiros seis meses deste ano. No período, a instituição contabilizou mais de 390 mil atendimentos em diferentes regiões do DF.

O número corresponde a uma média de aproximadamente 65 mil registros mensais. Considerando os dias de funcionamento dos serviços, cerca de 2,7 mil pessoas foram atendidas diariamente pelas equipes da Defensoria.

Atualmente, a DPDF mantém 39 núcleos responsáveis por receber moradores que precisam recorrer à Justiça, mas não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular.

O aumento da procura pelos serviços também trouxe o desafio de adequar a estrutura da instituição ao volume de pessoas atendidas.

A falta de espaços próprios para o funcionamento de algumas unidades está entre os problemas apontados pela Defensoria. Um dos casos citados é o núcleo de Santa Maria, instalado no subsolo do fórum da região.

De acordo com a instituição, as limitações do local afetam as condições de atendimento à população e o ambiente de trabalho dos profissionais.

Nesse cenário, a DPDF busca a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 (PELO 21). A mudança é defendida como uma alternativa para ampliar a capacidade de investimento e fortalecer a atuação da Defensoria no Distrito Federal.

O texto já superou a primeira etapa de votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e deverá ser analisado novamente pelos deputados distritais durante o segundo semestre.

O defensor público-geral, Reinaldo Rossano, avalia que os números registrados neste ano demonstram a importância de preparar a instituição para uma procura cada vez maior por seus serviços.

Segundo ele, a mudança na Lei Orgânica poderá contribuir para ampliar o acesso à Justiça e melhorar as condições oferecidas às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além dos investimentos na estrutura física, a Defensoria pretende fortalecer projetos voltados à mediação de conflitos e ampliar os atendimentos realizados fora das unidades.

A estratégia inclui levar os serviços jurídicos a comunidades mais distantes e facilitar o acesso de pessoas que enfrentam dificuldades para procurar presencialmente um dos núcleos da instituição.