Em uma sessão marcada pela presença maciça do público, realizada nesta terça-feira (28), os deputados distritais deliberaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 1.122/2024, que estabelece a criação da Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (Gepa) para os servidores efetivos do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental. A medida visa reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado por esses profissionais em prol da preservação ambiental na capital federal.
Segundo o texto do projeto, a gratificação será no valor de R$ 1,5 mil e não será incorporada aos vencimentos, proventos de aposentadoria ou pensão, com exceção da remuneração de férias e da gratificação natalícia. Essa medida busca garantir que a bonificação não sirva de base para cálculo de outros benefícios, mantendo-se como uma recompensa direta pelo desempenho na execução das políticas ambientais.
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, o ex-deputado Rôney Nemer, defendeu a proposta, ressaltando a importância de valorizar e manter os servidores qualificados no órgão. Ele destacou que nos últimos anos houve uma redução significativa de 8,2% na força de trabalho do instituto, o que tem impactado negativamente sua capacidade de atuação. “A gestão do Brasília Ambiental tem enfrentado dificuldades para reter seus talentos, com muitos servidores migrando em busca de melhores condições em outros órgãos do GDF”, declarou Nemer.
Nemer acredita que a implementação da gratificação contribuirá para incentivar a permanência e o engajamento dos servidores no Brasília Ambiental, além de atrair novos profissionais para fortalecer a equipe técnica do órgão.
Estima-se que o impacto anual da medida seja de aproximadamente R$ 7,1 milhões, sendo financiado por fontes orçamentárias próprias, como o pagamento de multas ambientais.
Com a aprovação na Câmara Legislativa, o projeto agora segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha, consolidando mais um passo importante para o fortalecimento das políticas ambientais no Distrito Federal.
