Nesta terça-feira (28), em sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os deputados aprovaram projeto de lei alterando o Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência, instituído pela Lei nº 5.279/2013.
Com a atualização da lei pelo PL nº 727/2023, possibilitará reajuste dos valores pagos aos atletas paraolímpicos, de forma a equiparar o benefício à bolsa dos esportistas olímpicos. O PL foi aprovado em dois turnos e pelo PL os beneficiários da Bolsa Atleta Paralímpica receberão os seguintes valores, de acordo com as categorias específicas:
Estudantil: R$ 486,27
Distrital: R$ 932,31
Nacional: R$ 2.804,24
Guia: R$ 932,31
O texto também estabelece que os valores dos benefícios serão reajustados, anualmente, de acordo com a atualização monetária estabelecida pelo INPC/IBGE.Agora o PL segue para sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha.