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DF define feriados e pontos facultativos do serviço público em 2026

Decreto publicado no DODF organiza o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do próximo ano

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O Distrito Federal já tem definida a programação de feriados e dias em que o expediente será facultativo no serviço público em 2026. A relação foi oficializada pelo Governo do DF por meio de decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (31).

De acordo com o ato normativo, o próximo ano contará com 21 datas que alteram a rotina administrativa, sendo 12 feriados entre nacionais e locais  e nove dias de ponto facultativo. A medida alcança órgãos da administração direta, autarquias e fundações, sem prejuízo ao atendimento de áreas essenciais, que deverão manter funcionamento regular.

O decreto também esclarece que o setor educacional seguirá regras próprias. As escolas da rede pública não adotarão automaticamente os dias listados, já que o funcionamento será definido pelo calendário escolar de 2026, aprovado previamente pela Secretaria de Educação.

A publicação tem como objetivo padronizar o funcionamento do serviço público ao longo do ano e permitir planejamento antecipado por parte dos órgãos governamentais e dos servidores.

Relação de feriados e pontos facultativos em 2026

Janeiro


1º – Confraternização Universal (feriado nacional)
 2 – ponto facultativo

Fevereiro


 16 – Carnaval (ponto facultativo)
17 – Carnaval (ponto facultativo)
 18 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

Abril


3 – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 – ponto facultativo
21 – Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)

Maio


1º – Dia do Trabalho (feriado nacional)

Junho


4 – Corpus Christi (feriado local)

 5 – ponto facultativo

Setembro


7 – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro


 12 – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro


2 – Finados (feriado nacional)
15 – Proclamação da República (feriado nacional)
 20 – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
30 – Dia do Evangélico (feriado local)

Dezembro


 24 – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)
25 – Natal (feriado nacional)
31 – Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h)

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