O Distrito Federal inicia nesta quinta-feira (6) uma força-tarefa para acompanhar a quinta saída temporária de presos em 2026. Ao longo de cinco dias, equipes de fiscalização devem realizar cerca de 2,5 mil verificações em diferentes regiões administrativas para monitorar o cumprimento das condições impostas pela Justiça aos custodiados autorizados a deixar temporariamente o sistema prisional.

Ao todo, 1.520 reeducandos, entre eles 58 mulheres, foram autorizados a sair das unidades prisionais. O benefício é destinado a pessoas que cumprem pena em regime semiaberto e que atendem aos critérios estabelecidos pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), incluindo autorização para trabalho externo ou para usufruir das saídas temporárias previstas em lei.

Durante o período da saída, as equipes de fiscalização visitarão os endereços informados pelos beneficiados para verificar se eles permanecem nos locais e horários determinados pela Justiça. Todas as diligências serão registradas em sistema eletrônico e encaminhadas à Vara de Execuções Penais para acompanhamento.

Caso o custodiado não seja encontrado no endereço informado durante o horário em que deveria permanecer em casa, a irregularidade será comunicada ao Judiciário. Entre as consequências previstas estão a suspensão do benefício por até três meses e outras sanções previstas na legislação.

A situação é ainda mais grave para quem não retornar ao estabelecimento prisional na data e no horário fixados. Nesses casos, o preso passa a ser considerado foragido da Justiça, podendo perder o direito ao regime semiaberto, além de responder às demais medidas legais cabíveis.

A fiscalização faz parte da política de acompanhamento da execução penal e busca verificar se os beneficiados cumprem as condições estabelecidas durante o período em liberdade. O monitoramento também subsidia as decisões da Justiça sobre a manutenção ou não dos benefícios concedidos aos apenados.

As autoridades também contam com o apoio da população durante a operação. Denúncias sobre custodiados que estejam descumprindo as regras da saída temporária ou que não tenham retornado ao sistema prisional podem ser feitas de forma anônima pelo telefone ou WhatsApp (61) 99666-6000, além do sistema eletrônico de denúncia anônima disponibilizado pelas autoridades.