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Eleição Conselho tutelar: quem pode se candidatar?

Serão eleitos 220 agentes titulares e 440 suplentes

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Em 1º de outubro acontecerá a eleição para os conselhos tutelares do Distrito Federal, ao todo, serão escolhidos, por voto popular, 660 agentes : sendo 220 titulares e 440 suplentes. Os eleitos vão atuar no quadriênio 2024 – 2027.

Requisitos para ser Conselheiro Tutelar

  • Ser brasileiro;
  • teridade igual ou superior a 21 anos;
  • possuir o ensino médio (concluído);
  • idoneidade moral reconhecida;
  • está em exercício dos direitos políticos e regularizado com a justiça eleitoral;
  • residir por no minímo 2 anos na região do respectivo conselho tutelar;
  • experiência comprovada de no minímo 3 anos na área infantojuvenil;
  • não ter sofrido sanção de perda de mandato de conselheiro tutelar.

Sem o cumprimento desses  requisitos, a candidatura não será formalizada. Além disso, a reeleição é permitida desde que o candidato não tenha sofrido sanção de perda do mandato.

Além disso, a seleção dos novos agentes é composta por cinco fases (todas de caráter eliminatório): tendo ínicio com exame de conhecimento específico, em que é preciso ter aproveitamento superior a 60% para passar para a próxima etapa. Concluída a avaliação, começa a análise da documentação , registro de candidatura, eleição  em 1º de outubro e curso de formação.

Atualmente no Distrito Federal, são 44 conselhos tutelares ,destes  41 estão em funcionamento e outros três serão inaugurados, em Santa Maria, no Arapoangas e em Água Quente. As instituições funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. A partir das 18h de um dia às 8h do dia seguinte e durante os sábados, domingos e feriados, as denúncias devem ser realizadas pelo telefone plantonista de cada unidade, pela Cisdeca ou pelo Disque 100.

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