2024 ano de eleições municipais  o  primeiro turno das eleições está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que houver  segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações.

Porém antes do 1º turno (06/10), os eleitores terão uma série de  eventos para que estejam aptos a participar do processo eleitoral.

Alistamento eleitoral(maio)

Os jovens a partir de 16 anos que tem intenção de emitir o título de eleitor para votar neste ano têm até o dia 8 de maio para realizar o procedimento na Justiça Eleitoral, o mesmo prazo definido para as pessoas que desejam transferir de cidade o domicílio eleitoral.

Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio.Já para os  jovens de 16 e 17 anos, o alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos.

Convenções partidárias (de julho a agosto)

As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias momento em que se define  os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro.

Registro de candidatura (agosto)

Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).

Requesitos para se candidatar a cargo eletivo

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.

Propaganda eleitoral (agosto)

A propaganda eleitoral começa a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data é considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas.

Horário eleitoral gratuito (agosto)

A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. A legislação eleitoral garante a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A exibição dos programas dos candidatos começa  a ser veiculada no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.

As emissoras de rádio e TV reservarão 20 minutos diários entre segunda-feira e sábado para exibir os programas. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.