A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 1652/2025, que cria o Programa Material de Construção, voltado para famílias que perderam suas casas em situações de calamidade pública. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a concessão de R$ 15 mil por núcleo familiar para compra de materiais básicos de construção civil. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
De acordo com o projeto, o benefício será destinado a pessoas desalojadas por eventos extremos, como enchentes, vendavais, deslizamentos, incêndios e demais desastres naturais. Situações de risco que demandem realocação também serão contempladas, desde que atestadas oficialmente pela Defesa Civil do DF.
O público-alvo são famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, residentes no Distrito Federal há pelo menos cinco anos. O valor será concedido uma única vez por beneficiário e deverá ser usado exclusivamente para a aquisição de insumos de construção.
O deputado Iolando (MDB), um dos defensores do projeto, destacou o caráter emergencial da medida:
“É um projeto de grande magnitude para as pessoas mais carentes do DF. O apoio financeiro de R$ 15 mil será essencial para famílias que perderam tudo em desastres como enchentes, incêndios e deslizamentos.”
A deputada Jaqueline Silva (MDB) também celebrou a aprovação e lembrou que a medida deve impulsionar setores da economia:
“Esse projeto também aquece o setor econômico na área de madeireiras e materiais de construção, que tende a crescer com o aumento da demanda.”
Com a sanção do governador, o programa será regulamentado e poderá entrar em vigor ainda neste ano. A expectativa é de que a iniciativa atenda rapidamente os atingidos por calamidades recentes, oferecendo condições mais dignas para recomeçar.
Programa Material de Construção
O que é: auxílio de R$ 15 mil para famílias que perderam suas casas por calamidade
Quem tem direito: moradores do DF há mais de 5 anos, com renda de até 5 salários mínimos
Causas atendidas: incêndios, enchentes, vendavais, deslizamentos, chuvas intensas e áreas de risco
Finalidade: compra de materiais de construção civil
Situações reconhecidas: mediante laudo da Defesa Civil
Status: aprovado pela CLDF, aguarda sanção do governador
