Nesta segunda-feira (17), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou uma lei que promete transformar o cenário habitacional para milhares de famílias de baixa renda. O novo programa, batizado de Morar DF, destina um subsídio de R$ 15 mil para grupos familiares com renda bruta de até cinco salários mínimos, visando facilitar a aquisição de moradias.
Com um investimento previsto de R$ 110 milhões para este ano, provenientes de recursos do GDF e emendas parlamentares distritais e federais, o Morar DF tem o potencial de beneficiar mais de 7 mil famílias inicialmente. A iniciativa surge em resposta à difícil realidade enfrentada por muitos brasilienses de baixa renda, que frequentemente comprometem grande parte de sua renda com aluguel ou enfrentam dificuldades para acessar financiamentos habitacionais.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), mais de 100 mil famílias estão habilitadas para programas habitacionais, sendo que 96% delas possuem renda dentro do limite estabelecido pelo Morar DF. A falta de acesso a habitações dignas muitas vezes leva essas famílias a ocupar áreas irregulares, carentes de infraestrutura básica.
O Morar DF foi concebido em colaboração entre a Codhab e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com o objetivo de mitigar o déficit habitacional e proporcionar condições mais acessíveis para a compra de moradias. Marcelo Vaz, titular da Seduh, ressaltou a importância do programa para evitar o deslocamento dessas famílias para áreas periféricas desprovidas de infraestrutura adequada.
Além do subsídio principal de R$ 15 mil, os beneficiários do Morar DF poderão acumular outros subsídios de políticas habitacionais, desde que o imóvel não seja subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Isso representa um passo significativo para aumentar a oferta de moradias populares e garantir um custo mais acessível de lotes urbanizados para a população que mais necessita.
O programa também se alinha a outras iniciativas normativas que buscam facilitar a construção e aquisição de moradias populares, como a Lei de Parcelamento do Solo, que visa otimizar processos burocráticos e garantir uma oferta contínua de habitação de interesse social.
Com o Morar DF, o governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso em proporcionar moradia digna para todos os brasilienses, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade econômica, transformando sonhos em realidade e construindo um futuro mais justo e inclusivo para todos.
