Na próxima segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, será ponto facultativo no Distrito Federal,  no entanto as escolas públicas manterão suas atividades normais. Adecisão visa assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios, estabelecidos para encerrar as atividades escolares em 21 de dezembro de 2023.

Pelo  Decreto nº 44.145/2023, que em seu artigo 3º, que “as unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal deverão seguir o contido no calendário escolar aprovado para o ano de 2023”. No calendário escolar de 2023, o dia 20 de novembro permanece como um dia letivo.

Além disso A manutenção das aulas na segunda-feira é uma estratégia adotada para assegurar que os alunos atinjam a carga horária mínima estipulada pelo Ministério da Educação (MEC).