Por Aliomar Almeida
A partir desta quarta-feira (11), cerca de 270 mil moradores do Distrito Federal passarão a contar com o benefício da tarifa social, que garante desconto de 50% nas contas de água e esgoto. A medida, implementada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), atende cidadãos com renda de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, além de famílias que possuem idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desde 2020, a Caesb já beneficiava cerca de 90 mil pessoas com o programa, seguindo critérios definidos pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa). Com a ampliação, mais 180 mil moradores serão contemplados.
A expansão ocorre em conformidade com a Lei Federal nº 14.898/2024, sancionada em junho deste ano. O governador Ibaneis Rocha determinou que a Caesb adotasse a medida imediatamente, assegurando que o benefício fosse implementado sem atrasos. “Nosso objetivo é garantir que a população mais vulnerável tenha acesso a condições mais dignas”, afirmou o governador.
Benefício ampliado no DF
No DF, o desconto da tarifa social é aplicado a residências com consumo de até 30 m³, superando os 15 m³ estabelecidos pela norma federal. Além disso, os beneficiários não pagam pela ligação de água, pela vistoria de habite-se, pela emissão de segunda via de contas ou pelo custo do corte de fornecimento.
Critérios adicionais incluem famílias inscritas no Bolsa Família e aquelas classificadas como pobres ou extremamente pobres, com renda de até R$ 218 por pessoa, além de moradores de habitações coletivas da faixa 1 do programa Morar Bem.
Como exemplo, um cliente que consumiu 16 m³ em outubro e teria pago cerca de R$ 180 verá a conta reduzida para R$ 90 com o desconto aplicado.
A tarifa social é vista como uma importante ferramenta de inclusão e sustentabilidade, especialmente em um cenário econômico desafiador. “O DF sai na frente ao ampliar o benefício para mais famílias e ao garantir condições que vão além do exigido pela legislação federal”, destacou a Caesb.
