O Governo do Distrito Federal deu um novo passo no fortalecimento da atenção básica em saúde. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha na segunda-feira (17), a lei que institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade (Promed) busca qualificar a formação médica e reduzir a carência de profissionais na rede pública.
Com valor mensal de R$ 7.536, a bolsa será concedida durante os dois anos de residência, de forma complementar à bolsa federal. A iniciativa foi desenvolvida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), por meio da Escola de Saúde Pública do DF (ESP-DF), e terá o número de vagas definido anualmente, conforme orçamento e edital.
O objetivo é duplo: ocupar vagas ociosas nas residências médicas e ampliar a presença de médicos especializados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que vêm sendo reestruturadas como espaços de formação profissional.
A política já apresenta reflexos na rede pública. Entre 2021 e 2023, a cobertura da atenção primária no Distrito Federal passou de 43% para 67,83%, um avanço de quase 25 pontos percentuais em dois anos. O resultado está diretamente associado à valorização dos profissionais e à reestruturação das UBSs enquanto espaços de cuidado e ensino, agora reconhecidas como Unidades Básicas de Saúde Escola.
A residência em medicina de família é considerada o padrão-ouro da pós-graduação lato sensu na área da saúde e cumpre papel central na formação de especialistas voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No DF, muitos egressos dessas residências ingressam na própria Secretaria de Saúde, fortalecendo o atendimento no serviço público.
Além do aprimoramento técnico, o programa visa desenvolver competências éticas e sociais fundamentais para o exercício da medicina no contexto da saúde pública. A expectativa do GDF é que o Promed contribua para fixar médicos nas regiões com maior vulnerabilidade e amplie o acesso da população a cuidados contínuos e humanizados.
