O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) projeto de lei que pode trazer alívio para famílias que perderam suas casas devido a desastres naturais ou outras emergências.

A proposta, chamada de Programa Material de Construção, prevê a concessão de um auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a compra de materiais básicos de construção. O objetivo é garantir que essas pessoas possam reconstruir seus lares e retomar suas vidas com dignidade.

A mensagem foi enviada nesta quarta-feira (26) ao presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, acompanhada de um pedido para que a tramitação ocorra em regime de urgência. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que residam no DF há pelo menos cinco anos.

Apoio em momentos difíceis

O governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância da iniciativa para atender à população afetada por situações de emergência, como incêndios, vendavais, enchentes e deslizamentos. “É muito doloroso para qualquer família ficar desalojada e perder o seu lar. O programa é uma forma de ampararmos a população nesses momentos para que elas possam comprar material de construção e se reerguer”, disse Inaneis Rocha.

A gestão e execução do programa ficarão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Segundo o presidente do órgão, Marcelo Fagundes, a proposta também leva em conta a história da ocupação do Distrito Federal e as dificuldades enfrentadas por moradores de regiões vulneráveis. “É fato notório que o Distrito Federal, ao longo dos anos, teve parte significativa de seu território ocupada irregularmente por adensamentos populacionais criados na mais absoluta informalidade, sem qualquer tipo de planejamento, projetos ou estudos, muitas vezes em áreas precárias, que não oferecem um mínimo de dignidade”, destacou.

Tramitação e impactos

Com o pedido de urgência na tramitação, a expectativa é que o projeto seja analisado e votado o quanto antes pela CLDF. Quando aprovado, o programa poderá beneficiar diretamente famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade extrema e precisam de apoio imediato para reconstrução de suas moradias.

Para os beneficiários, o auxílio representa a esperança de um recomeço e a possibilidade de retomar a normalidade em suas vidas.