A composição do conselho responsável por discutir a proteção do patrimônio cultural do Distrito Federal ainda está em aberto. O Governo do Distrito Federal decidiu ampliar o prazo para a participação da sociedade civil e prorrogou até 30 de agosto as inscrições para o Condepac-DF.

A decisão acrescenta 20 dias ao calendário inicialmente estabelecido e transfere para outubro a definição dos representantes que integrarão o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

A mudança foi formalizada nesta segunda-feira (10), com a publicação do Edital nº 14/2026 no Diário Oficial do Distrito Federal. O documento altera pontos do Edital nº 08/2026 e estabelece um novo cronograma para a seleção.

Na prática, quem ainda pretende concorrer às cadeiras ganhou uma nova oportunidade para apresentar a candidatura. Somente após o encerramento das inscrições terá início a avaliação dos interessados.

Essa análise ocupará boa parte de setembro. Os documentos e requisitos apresentados pelos candidatos serão examinados entre 31 de agosto e 20 de setembro. A relação dos habilitados deverá ser divulgada no dia 21.

A seleção, porém, não termina com a habilitação. Recursos contra essa primeira avaliação poderão ser apresentados até 25 de setembro. Depois, entre 28 de setembro e 5 de outubro, os participantes poderão passar pelas oitivas previstas no processo de escolha.

A definição dos novos representantes da sociedade civil deverá avançar em outubro. O resultado preliminar está previsto para 12 de outubro, seguido de um novo período para recursos, entre os dias 13 e 15.

A conclusão do processo está marcada para 20 de outubro, quando deverá ser publicada a lista definitiva.

Regras para quem já ocupa colegiado

O novo edital também incluiu uma exigência na declaração apresentada durante a seleção. Os candidatos terão de informar se já fazem parte de outro órgão de deliberação coletiva e, quando for o caso, identificar qual.

A informação será considerada porque a futura designação para o Condepac-DF precisa observar as limitações previstas na legislação para a participação nesses colegiados.

Apesar da prorrogação do calendário e da alteração no formulário, as demais regras do chamamento permanecem as mesmas.

O processo ainda prevê a possibilidade de participação da Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil na realização das oitivas antes da definição dos escolhidos.