O deputado distrital Hermeto Neto (MDB) foi absolvido da condenação criminal por homofobia em um caso que ganhou ampla repercussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A decisão, emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), anulou a condenação que havia sido imposta ao parlamentar por declarações feitas em uma sessão da CLDF em 2020. O discurso de Hermeto gerou protestos entre ativistas LGBTQIA+, que o acusaram de promover intolerância ao tratar do beijo entre dois homens como “desnecessário”.
A defesa de Hermeto sustentou que ele agiu no exercício de sua atividade parlamentar, sem a intenção de ofender, e que suas falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar, que assegura a liberdade de expressão dos deputados distritais. Além disso, o tribunal considerou que as declarações do parlamentar, ainda que controversas, não configuraram crime de homofobia, levando à sua absolvição.
O processo contra Hermeto havia começado após uma denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que considerou as falas do deputado ofensivas à comunidade LGBTQIA+. No entanto, o TJDFT entendeu que as palavras do deputado, mesmo sendo alvo de críticas, não preencheram os requisitos legais para condenação por homofobia, decisão que encerra o caso judicialmente.
A absolvição de Hermeto foi vista por aliados como uma vitória da liberdade de expressão no ambiente legislativo, enquanto setores da comunidade LGBTQIA+ se mostraram preocupados com o impacto que esse tipo de decisão pode ter na luta contra a discriminação. O episódio reflete o constante embate entre diferentes visões sobre o limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio, especialmente em um contexto político tão polarizado quanto o do Brasil.
Ao comentar o resultado, Hermeto declarou estar aliviado com a absolvição e reforçou que suas intenções não eram de desrespeitar ou ofender a comunidade LGBTQIA+, mas sim expressar sua opinião. O deputado disse ainda que continuará trabalhando pelo diálogo e a convivência pacífica entre todos os cidadãos, independentemente de suas orientações ou identidades.
*Com informações do Métropoles
