O Deputado Distrital de Hermeto (MDB), apresentou nesta segunda-feira (05) Projeto de lei para criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade no Distrito Federal. Segundo o autor do projeto, o objetivo é promover a inclusão social, garantir o acesso a todos os direitos e oportunidades, proteger a saúde e combater o bullying.
A obesidade é uma doença crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. No Distrito Federal, estima-se que mais de 20% da população seja obesa. As pessoas com obesidade enfrentam diversos desafios, discriminação, dificuldades de acesso aos cuidados de saúde, dificuldade em encontrar profissionais de saúde qualificados para tratar adequadamente a obesidade e, além dos altos índices de constrangimento social, principalmente em crianças e adolescentes, têm maior probabilidade de desenvolver comorbidades.
“Esse projeto de lei foi criado para proporcionar condições de vida mais favoráveis às pessoas obesas no Distrito Federal. Nossa intenção é garantir que essas pessoas tenham maior acesso ao tratamento e apoio, pois o tratamento adequado pode ajudar a prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas e aumentar a qualidade de vida”, destacou o deputado Hermeto.

O projeto estabelece que é proibida qualquer forma de discriminação contra pessoas obesas. Nos programas habitacionais do GDF, as pessoas obesas passarão a ter prioridade no terceiro andar, todos os centros de saúde devem estar equipados com equipamentos adequados para pessoas obesas, além de camas e cadeiras de rodas, os transportes públicos também devem reservar espaços maiores para acomodar confortavelmente as pessoas obesas, entre outros .