O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revelou intenção de apresentar a CLDF  Projeto de lei que sugere a diminuição das taxas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), uma ação destinada a beneficiar financeiramente os compradores e impulsionar o segmento da construção civil.

O anuncio ocorreu na noite de sexta-feira (22), durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), realizada no Dúnia City Hall, em Lago Sul.

De acordo com a proposta, a taxa será de 1% para a primeira venda de imóveis novos construídos e de 2% para os outros casos. No momento, a taxa atual é de 3%. O projeto será enviado em breve à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e, se for aprovado, a nova regulamentação passará a ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2025.

No decorrer do evento, Ibaneis enfatizou os benefícios que a ação traz tanto para a população local quanto para o setor imobiliário. “Essa redução tem um peso enorme na vida das pessoas que compram imóveis. Quando falamos de baixar de 3% para 2%, estamos falando de uma economia de quase 50% no valor do ITBI. Isso faz diferença, porque os imóveis no Brasil são caros. Além disso, ao reduzir para 1% a alíquota para o primeiro imóvel novo, incentivamos a construção civil, o que gera empregos e movimenta a economia”, ressaltou.

O governador enfatizou que a ação é viável do ponto de vista financeiro. Embora se espere uma diminuição de R$ 500 milhões na receita, ele assegurou que essa consequência está contemplada no planejamento orçamentário do GDF.“Estamos com as contas ajustadas. Nossa previsão de investimentos para o próximo ano é de R$ 8 a R$ 10 bilhões. Essa redução não prejudica os investimentos, mas ajuda a gerar emprego e renda, principalmente por meio da construção civil, que é um dos pilares da nossa economia.”

A indústria da construção se tornou uma das principais apostas da administração do governador, que recebeu uma homenagem do Sinduscon-DF por suas contribuições ao setor. Ele fez alusão a iniciativas passadas, como a diminuição temporária do ITBI para 1% em 2022, parte do programa Pró-Economia II, criado para amenizar os efeitos econômicos da pandemia.

O anúncio reflete a busca do GDF por equilíbrio entre o estímulo econômico e a responsabilidade fiscal, reforçando a importância da construção civil como motor do desenvolvimento do Distrito Federal.